Metodologia de avaliação ambiental estratégica de organismo geneticamente modificado na agricultura

Com o objetivo de auxiliar a avaliação de impacto dos principais cultivos transgênicos para o Brasil e de identificar ações de controle e gestão ambiental, foi elaborada uma metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), definindo-se indicadores ambientais e socioeconômicos.

Foram selecionadas técnicas decorrentes da análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats), e o modelo DPEIR (Driving force - atividade humana ou forçante socioeconômica, Pressão, Estado, Impacto, Resposta) também foi empregado como suporte ao desenvolvimento e avaliação dos indicadores.

A aplicação da metodologia proposta foi efetuada com base nas avaliações da dimensão global e dos impactos ambientais, alimentares e econômicos estudados e resultou em indicadores favoráveis à adoção da agricultura transgênica. Os resultados foram coerentes com os fatores que apontam a adoção progressiva da tecnologia, tais como o aumento da área global e do número de países que adotam lavouras geneticamente modificadas, e as ações identificadas integram aspectos relativos à biotecnologia aplicada à transgenia, biodiversidade, biossegurança e propriedade intelectual.

Foi demonstrado que o modelo DPEIR é, de fato, um instrumento para Avaliação Ambiental Integrada (AAI), por possibilitar a produção, análise e comunicação de informações ambientais e socioeconômicas relevantes do ponto de vista de políticas públicas. A metodologia desenvolvida incorpora o conceito de aprimoramento contínuo e pode ser empregada para auxiliar o desenvolvimento de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) para agricultura transgênica.

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